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Arquivo Projeto 3530
por Charline — última modificação 21/06/2022 10h01
Autoriza a cessão de bens públicos ao Município de Ponte Preta
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 06 -06
Arquivo Projeto 3531
por Charline — última modificação 30/05/2022 09h43
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 23-05
Arquivo Octet Stream PROJETO 3532 COM EMENDA
por Charline — última modificação 21/07/2022 10h52
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 18-07
Arquivo Octet Stream PROJETO 3536 COM EMENDA
por Charline — última modificação 21/07/2022 10h57
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ADUBAÇÃO ORGÂNICA
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 18-07
Arquivo PDF document projeto de decreto 01-2019.pdf
por Charline — última modificação 22/07/2019 09h58
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO 03 2019 CONTAS EXECUTIVO 2014.pdf
por Charline — última modificação 23/12/2019 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025
por Charline — última modificação 03/11/2025 16h35
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 27/10/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo contas 2016
por Charline — última modificação 15/03/2019 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / Julgamento de Contas do Poder Executivo referente ao ano de 2016
Arquivo object code Projeto de Decreto Legislativo 01-2025 e Ata da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação
por Charline — última modificação 17/11/2025 15h57
Projeto Aprovado
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / Julgamento de contas do Poder Executivo referente ao ano de 2022
Arquivo Projeto de Decreto n° 03 2019 - Contas exercício 2014
por Charline — última modificação 14/10/2021 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / Julgamento de Contas do Executivo referente ao ano de 2014 - apreciadas em 2019
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