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Arquivo PROJETO DE LEI N° 3595
por Charline — última modificação 12/07/2023 14h41
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - MATRICULA N° 26.938
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-02
Arquivo Projeto de Lei n° 3596
por Charline — última modificação 12/07/2023 10h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica. 05 Monitores Escolar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3598
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h29
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O FESTIVAL GASTRONÔMICO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3600
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUESTEAR O VALOR DE R$ 1.000,00 DESTINADO A REFORMA DO IGP
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3601
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h32
ALTERA ARTIGO DA LEI N° 913/2001 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3602
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h33
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3603
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h03
AUTORIZAÇÃO DE USO DE CENTRO ESPORTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 13-03
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3604
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h50
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM RODEIO CRIOLO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 10-04
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3605
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h51
ALTERA O PLANO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 10-04
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3606
por Charline — última modificação 02/08/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 10-04
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