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Arquivo Projeto de Lei nº 3.801/2025
por Charline última modificação 03/11/2025 12h15
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 27/10/2025
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 3239-2019 - Contratação de professores.pdf
por Charline última modificação 22/07/2019 09h36
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei3440 14 07 21 e parecer.pdf
por Charline última modificação 08/10/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de resolução 01 2020 de 23 03 20.pdf
por Charline última modificação 13/05/2020 11h31
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 2021 REVOGA A RESOLUÇÃO TURNO DIFERENCIADO CAMARA e pareceres.pdf
por Charline última modificação 15/03/2021 21h15
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de resolução 02 2020 de 22 04 20.pdf
por Charline última modificação 13/05/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document projeto de resolução 03 2021.pdf
por Charline última modificação 07/04/2021 08h39
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO 04 20 18 06 2020 TURNO DIFERENCIADO CORONA VÍRUS.pdf
por Charline última modificação 29/06/2020 11h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO 04 2021 CUMPRIMENTO DETERMINAÇÕES ESTADO COVID 19 e pareceres.pdf
por Charline última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO 05 2021 TRANSMISSÃO SESSÕES CÂMRA.pdf
por Charline última modificação 26/04/2021 19h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021