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Arquivo Projeto 3129/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 14h26
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1994 a 2001. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 04/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3128/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 14h27
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1984 a 1993. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 03/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3130/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 14h25
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2002 a 2005. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 05/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3132/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 14h22
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2006 a 2009. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 06/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3127/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 14h28
"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1965 a 1983". Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 02/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3133/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 14h21
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2010 a 2016. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 07/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document ordem do dia sessão ordinária de 28 03 2022.pdf
por Charline — última modificação 06/04/2022 08h50
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Arquivo PDF document ordem do dia sessão ordinária 18 11 19.pdf
por Charline — última modificação 13/12/2019 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias / ORDENS DO DIA 2019
Arquivo Projeto 3143/2017
por Charline — última modificação 01/11/2017 12h14
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2118/12, com alterações pelas Leis nº 2257/14, Lei nº 2401/15 e Lei nº 2470/2016, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar 01/2017
por Charline — última modificação 29/09/2017 11h12
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado na sessão de 25/09 - Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
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