Câmara Municipal

Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação: por Charline — última modificação 08/09/2025 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão Extraordinária do dia 25/08/2025 / Atas das Comissões
Política Pública Arquivística: por ${author} — última modificação 13/12/2019 19h47
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Ana Paula Diedrich Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei nº 3.743-2025: por Charline — última modificação 28/04/2025 09h31
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 17/03/2025
Ata 17 06 19.pdf: por Charline — última modificação 31/07/2019 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2019
projeto de lei 3250 20 02 19 e pareceres.pdf: por Charline — última modificação 22/07/2019 09h52
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei nº 3.742-2025: por Charline — última modificação 28/04/2025 09h25
Projeto aprovado
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Ordinárias / Sessão Ordinária do dia 17/03/2025
ATA 1552 2020 26 10 2020.pdf: por Charline — última modificação 11/11/2020 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas das Sessões - 2020
projeto de resolução 01 2020 de 23 03 20.pdf: por Charline — última modificação 13/05/2020 11h31
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Turno único do legislativo: por Charline — publicado 30/12/2025
Câmara de Vereadores de Jacutinga adota turno único durante o recesso dos Vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA 1568: por Charline — última modificação 26/05/2021 09h41
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2021

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